Boas novas para os viajantes que queiram visitar Buenos Aires. O Governo decidiu ampliar o leque de itens sujeitos à devolução de impostos na Argentina para turistas estrangeiros.
Até agora, a devolução do IVA restringia-se aos produtos fabricados no país, com valores a partir de $70 (70 pesos), comprados nas lojas participantes. A novidade é que a devolução do imposto inclui também a hospedagem.
Devolução de impostos na Argentina
Para quem não sabe, o IVA é o Impuesto al Valor Agregado (Imposto Sobre Valor Acrescentado, equivalente ao ICMS), cuja alíquota é de cerca de 21% do preço de produtos e serviços.
A ideia com a assinatura do decreto 1043/2016 é aumentar o número de visitantes ao país, já que em 2015 vieram cerca de 200 mil turistas estrangeiros a menos do que com relação ao ano anterior. A maior queda foi registrada entre os turistas brasileiros e uruguaios.
Quem pode pedir restituição de impostos na Argentina
Para ter direito à restituição dos impostos na Argentina, o estrangeiro deve enquadrar-se na condição de turista. Ou seja, não vale para residentes no País, nem para quem fique por aqui fora do prazo permitido por lei para turistas, que é de 90 dias.
A devolução do IVA no quesito hospedagem abrange também os gastos com café da manhã, nos casos em que esteja incluído na diária, mas não se você tiver que pagar o café por fora, ainda que seja no mesmo local em que está se hospedando.
Pagamento com cartão de crédito ou de débito
O ressarcimento dos impostos na Argentina será feito de maneira automática, desde que os pagamentos sejam realizados por meio de cartão de crédito ou débito emitido fora do país. Trata-se de outra novidade, já que hoje a devolução do IVA de produtos demanda um pouco de burocracia.
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Ao comprar, os turistas devem exigir do vendedor uma nota fiscal tipo B, bem como o Global Refund, um formulário que deve ser preenchido corretamente.
Na hora de deixar o país, é necessário apresentar as notas, o formulário e os produtos na Alfândega para receber de volta os 21% de IVA cobrados com a aquisição do produto.
Argentina de portas abertas
O decreto 1043/2016 foi publicado no Boletim Oficial, o equivalente na Argentina do Diário Oficial da União (DOU). Com isso o Governo espera duplicar a quantidade de visitantes estrangeiros no País.
Cerca de um terço dos turistas estrangeiros na Argentina são brasileiros.
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