O novo Imposto de 25% sobre viagens está assustando quem planeja viajar ao exterior, mas nós contamos como funciona e como economizar sem deixar de viajar. Está planejando viajar a Buenos Aires ou qualquer outra parte do mundo e está sem entender como funciona o novo imposto de 25% sobre viagens? Contamos tudo nesse post e ainda respondemos todas as suas dúvidas.

Novo Imposto de 25% sobre viagens: como funciona?

O novo imposto de 25% sobre viagens divulgado no início do ano deixou todos assustados, principalmente pela forma que foi anunciada pelos meios de comunicação. Do jeito que foi apresentada muita gente acreditou que terá que declarar sobre gastos de viagens e que todos os gastos terão esse acréscimo.  Mas para a alegria de todos, nem tudo será cobrado e você pode usar estratégias para economizar.

Antes de mais nada é preciso explicar. Até o final de 2015 era cobrado IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no valor de 0,38% para compra de dinheiro em espécie e 6,38% sobre recarga de cartão pré-pago, sobre saque de conta corrente e sobre despesa com cartão de crédito no exterior. O novo imposto de 25% sobre viagens quando cobrado será extra a esse valor, ou seja, além o IOF terá um novo imposto. Mas calma. Tudo tem uma solução. Quer saber?

Esse imposto é novo ou já existia?

O imposto existia, mas houve uma isenção tributária para remessas ao exterior referentes ao pagamento de serviços de turismo. A isenção durou de 1º de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2015. Em janeiro de 2016 o prazo foi finalizado e agora as agências de turismo estão em negociação com o governo para diminuição desse valor. Para saber mais sobre o imposto, acesse aqui a instrução normativa de 25 de Janeiro de 2016.

Quem paga o imposto de 25% sobre viagens? os consumidores ou as agências de viagem?

Quem deverá recolher e, consequentemente pagar o referido imposto, são as agências de viagem quando o turista realizar a compra de um pacote turístico. No entanto, é claro que esse custo será repassado ao consumidor no valor dos pacotes para o exterior adquiridos no Brasil.

As passagens aéreas vão ficar mais caras?

As passagens aéreas não sofrerão impactos, pois a maioria das empresas têm acordos de bitributação com nosso país, ou seja, o IRRF já é cobrado onde a organização possui sede. Para isso, é necessário comprar as passagens diretamente na companhia aérea.

O novo imposto incide sobre gastos em dinheiro vivo ou cartão de crédito no exterior?

Não. Se você comprar uma passagem aérea sem ser por agência no Brasil, reservar um passeio turístico com uma agência local, comprar uma passagem de trem na própria empresa com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF como sempre. Caso pague em espécie não terá imposto, apenas o 0,38% para compra de moeda, quando o real não é aceito como pagamento.

Se eu reservar meu hotel pelo Booking, preciso pagar os 25%?

Não. Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking e usar a opção para pagar no check-out e efetuar o pagamento em espécie no próprio hotel, apenas terá imposto de 0,38% de IOF da compra da moeda a ser usada no pagamento (dólares, pesos, euros..). Caso pague com com cartão de crédito, vai precisar pagar o IOF como sempre, referente a 6,38%. Fique atento: Hoteis.com, Decolar e Submarino que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, vão ter que pagar esse imposto (e repassará ao consumidor).

Se eu reservar meu hotel e pagar no check out, comprar passagens por conta própria e reservar passeios com agências locais, não preciso pagar o novo imposto de 25% sobre viagens?

Isso mesmo. Esse imposto só mudou para quem adquire pacotes em agências de viagens no Brasil. Se você costuma realizar suas viagens por conta própria, nada mudou. Terá que pagar apenas o IOF, quando for o caso. Para passeios, procure agências virtuais instaladas na cidade que você planeja viajar. Em alguns casos nem o IOF será cobrado.

Preciso declarar meus gastos no exterior?

Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados e nem serão tributados. Apenas será tributado o IOF habitual que como já explicamos que é 0,38% para compra de dinheiro vivo e 6,38% sobre recarga de cartão pré-pago, sobre saque de conta corrente e sobre despesa com cartão de crédito  no exterior.

Em que caso é cobrado o imposto de 25% sobre viagens?

O novo imposto de 25% sobre viagens é cobrado ao comprar pacotes para o exterior composto de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras, pois os fornecedores das operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais. É o caso da CVC e outras agências de viagens do Brasil.

Vou para Buenos Aires, como devo reservar minha viagem para não pagar imposto de 25% sobre viagens?

Como explicado, basta comprar suas passagens diretamente no site da empresa aérea, reservar seu hotel pelo Booking ou diretamente com o hotel e buscar agências virtuais que recebem pagamento na própria cidade. É o caso da Aguiar Buenos Aires que recebe o pagamento em reais e pode ser pago na sua chegada em Buenos Aires.

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